Florestas

Fundo Amazônia recebe mais R$ 271,2 milhões da Noruega e da Alemanha

Friday, 22 de December de 2017

Fundo Amazônia recebe mais R$ 271,2 milhões da Noruega e da Alemanha

O Fundo Amazônia recebeu novas doações do governo da Noruega e do Banco de Desenvolvimento da Alemanha (Kreditanstalt für Wiederaufbau - KfW) que totalizam R$ 271,2 milhões para apoiar projetos de combate ao desmatamento e a conservação da Floresta Amazônica. Com essas contribuições, o total de recursos do Fundo Amazônia soma agora R$ 3,1 bilhões.

O Fundo Amazônia é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em cooperação com o Ministério do Meio Ambiente. O governo norueguês é o maior doador. Com esse novo desembolso, de R$ 139,3 milhões (350 milhões de coroas norueguesas), os recursos doados pela Noruega somam R$ 2,9 bilhões, representando 93,3% do total dos recursos do Fundo. Já a Alemanha doou R$ 131,9 milhões (€ 33,92 milhões), elevando sua participação no Fundo Amazônia para 6,2% do total dos recursos, com R$ 192,7 milhões. As doações da Petrobras foram de R$ 16,045 milhões (0,5% do total).

Os aportes de recursos dos doadores estão diretamente vinculados à redução da emissão de gases oriundos de desmatamento e da degradação florestal – ou seja, as doações dependerão dos resultados dos esforços de redução da taxa anual de desmatamento.

Em nove anos, 93 projetos apoiados

Desde seu início, em 2008, o Fundo Amazônia já apoiou 93 projetos com R$ 1,5 bilhão não reembolsáveis. Os projetos contemplados são de organizações não-governamentais (36%), estados (34%), União (26%), Municípios (7%), universidades (1%) e organismos internacionais (2%).

Atualmente, há duas chamadas públicas de projetos em andamento, que somam mais R$ 350 milhões. Uma delas, lançada em agosto com R$ 150 milhões, visa apoiar projetos de Consolidação e Fortalecimento de Cadeias de Valor Sustentáveis e Inclusivas, de forma a fortalecer os defensores naturais da floresta, como os povos nativos e ribeirinhos, os indígenas e os quilombolas. A outra chamada pública, de R$ 200 milhões, lançada em novembro, é para projetos de Recuperação da Cobertura Vegetal.

O Fundo capta doações para investimentos não-reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal, nos termos do Decreto nº 6.527, de 1º de agosto de 2008.

Projetos nas seguintes áreas são passíveis de apoio do Fundo:
• Gestão de florestas públicas e áreas protegidas;

• Controle, monitoramento e fiscalização ambiental;

• Manejo florestal sustentável;

• Atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da vegetação;

• Zoneamento ecológico e econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária;

• Conservação e uso sustentável da biodiversidade; e

• Recuperação de áreas desmatadas.

O Fundo Amazônia é gerido pelo BNDES, que também se incumbe da captação de recursos, da contratação e do monitoramento dos projetos e da divulgação de seus resultados.



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