Biocombustíveis

Senado aprova isenção de PIS-Pasep e Cofins para produtores de etanol

Thursday, 29 de May de 2014

O plenário do Senado aprovou na 3a feira, 27/5/2014, o projeto de lei de conversão (PLV), proveniente da Medida Provisória 634/2013, que concede isenção do pagamento de PIS/Pasep e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre importações para os produtores de etanol.

O Senado aprovou o texto do PLV, que tinha sido aprovado na comissão mista, rejeitando o texto aprovado na Câmara. Com isso, a matéria precisa voltar para última análise dos deputados antes de seguir para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Entretanto, o Senado manteve a alteração feita pela Câmara, que retirou do texto aprovado na comissão a correção da tabela do Imposto de Renda em 4,5%.

Essas e outras mudanças feitas pelos senadores terão que ser analisadas pela Câmara até o dia 2 de junho, quando a MP 634 perderá a validade, por decurso de prazo.

Agência Brasil



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