Biocombustíveis

Unica rebate pacote ambiental e energético para 2030 da Comissão Europeia

Sunday, 09 de February de 2014

Unica rebate pacote ambiental e energético para 2030 da Comissão Europeia

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) contestou publicamente, em carta publicada por um dos principais diários europeus na quinta-feira 23/01, o novo pacote de políticas para clima e energia de longo prazo, divulgado pela Comissão Europeia.

Para a Unica, o documento da CE, que contém novas diretrizes para as políticas climática e energética da União Europeia para o período de 2020 a 2030, reflete a desistência da Comissão Europeia da ideia de reduzir emissões de gás carbônico (CO2) no setor de transportes.

Assinada pela assessora sênior da Presidência para Assuntos Internacionais, Géraldine Kutas, a carta foi publicada pelo diário European Voice, de grande circulação nos meios políticos do Velho Continente. No texto, a Unica questiona diversas decisões anunciadas pela Comissão.

“De forma irresponsável, a Comissão está desistindo dos esforços de descarbonização dos transportes na Europa, mostrando que não tem coragem para estabelecer qualquer tipo de meta de longo prazo para a utilização de biocombustíveis sustentáveis,” escreveu Kutas. O texto chama essa carência do documento europeu de “bizarra” já que, entre as emissões que causam o efeito estufa, o gás carbônico emitido por automóveis e caminhões está entre as que crescem mais rapidamente.

Ela destaca que os biocombustíveis produzidos de forma responsável e que têm um impacto ambiental reduzido, comparado com o dos combustíveis fósseis, ainda são a única real solução disponível para reduzir emissões no setor de transportes.

“De que outra forma a Comissão Europeia imagina que conseguirá reduzir as emissões dos transportes? A CE aponta os automóveis elétricos como solução, mas da forma como são recarregados atualmente, esses veículos são geradores de emissões de carbono porque dependem de eletricidade gerada por carvão e outras fontes não-renováveis de energia,” concluiu.

Entre os pontos principais anunciados pela Comissão Europeia como base para as políticas ambiental e energética entre 2020 e 2030, estão:

- Uma meta de redução de 40% das emissões de gases causadores do efeito estufa (GHGs), em relação aos níveis de emissões observados em 1990;

- Uma meta geral para o conjunto dos países da União Europeia de utilização de no mínimo 27% de energia renovável no consumo final de energias, sem as correspondentes metas nacionais;

- Nenhuma nova meta para uso de biocombustíveis nos transportes após 2020;

- Nenhuma nova meta com relação à eficiência energética após 2020;

- Nenhuma meta para redução de emissões de GHGs nos transportes após 2020, no quadro da chamada Diretiva de Qualidade dos Combustíveis, ou FQD (Fuel Quality Directive).

De todas as metas existentes na legislação atual, apenas aquelas de redução de emissões de GHGs e de uso de energia renovável serão prolongadas após 2020. No entanto, a meta atual de 10% de uso de energia renovável específica para o transporte, a de aumento de 20% de eficiência energética e a de redução de 6% das emissões de gases de efeito estufa no transporte serão descontinuadas após 2020, o que representa uma ruptura com a política vigente.

Por se tratar de uma comunicação sem as respectivas propostas legislativas, as quais só deverão ser apresentadas pela próxima Comissão, a Unica trabalha fortemente junto aos tomadores de decisões europeus para que sejam incluídos na proposta legislativa temas que já são defendidos pela entidade há muito tempo. Entre os pontos principais estão uma meta para combustíveis renováveis no transporte e a meta de 6% de redução da intensidade de carbono da FQD.

Segundo a presidente da Unica, Elizabeth Farina “apesar da decepção com o anúncio da Comissão, a entidade vai manter seus esforços sobre as questões ambientais e energéticas de longo prazo na UE. "Vamos priorizar, principalmente, a redução das emissões de gases que causam o efeito estufa e o uso de biocombustíveis avançados, como o etanol produzido à base de cana-de-açúcar, em substituição aos combustíveis fósseis,” frisou.

A carta da Unica, que reforça os pontos destacados por Farina, finaliza com um apelo direto pela criação de uma meta para biocombustíveis avançados, que promova a segurança necessária para incentivar os investimentos no setor e, consequentemente, permita a produção em escala desses biocombustíveis e uma redução ainda maior das emissões do setor de transportes na Europa.

Leia abaixo a íntegra da carta (em inglês) publicada pelo European Voice:

The European Commission is Throwing in the Towel to Decarbonize Transport
23/01/2014 - European Voice

Dear Sir:

I read with great interest your recent coverage on the European Commission’s Communication on 2030 targets (9-15 January 2014 edition).

It is worth underscoring that the Commission is providing a most unfortunate kick-off to an important discussion on long term environmental issues that ultimately impact the health and well-being of all Europeans and those beyond.

Take transport and decarbonization. This Commission is irresponsibly throwing in the towel on European decarbonization efforts in transport by not having the courage to set any kind of longer term target for sustainable biofuels.

This is bizarre given that carbon emissions in transport -- from passenger vehicles to lorries -- are still one of the fastest growing components of overall greenhouse gas emissions. And biofuels, those that are responsibly produced and achieve substantially environmentally superior results compared to fossil fuel, are still the only real solution we have to reduce transport pollution.

How else does this Commission imagine reducing transport emissions? The hallways of the Commission may echo with the solution of electric vehicles. But, as produced and charged today, EVs are carbon intensive because they rely on coal and other fossil-fuel based electricity to be charged.

In shrinking in the face of Europe’s lop-sided and unhealthy debate around biofuels, this Commission is failing to give the needed support to those sustainable biofuels, such as Brazilian sugarcane-based ethanol, that can achieve high greenhouse gas emission reductions compared to fossil fuel and that have been proven time and again to have minimal direct and indirect environmental impacts.

Investors are unlikely to risk their money to develop new generations of sustainable biofuels without reasonable and binding EU public policy targets, which can help mitigate the high-risk and high-cost process of producing advanced biofuels at scale.

In this year of great EU institutional change, let’s hope the new policy actors who arrive in Brussels later this year will have the foresight and fortitude to address Europe’s great decarbonization in transport problems. This means, in part, creating a binding target for advanced biofuels that will lead both to greater volumes of such biofuels being produced and fewer vehicle emissions in Europe.

Sincerely,

Geraldine Kutas
Head of International Affairs
Unica – Brazilian Sugarcane Industry Association
Brussels

Unica



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