Biocombustíveis

Governo estuda desonerar cadeia produtiva do etanol

Thursday, 28 de July de 2011

Entre as medidas analisadas pelo governo federal para incentivar a produção e a estocagem de etanol, está a desoneração dos tributos, um pedido antigo do segmento sucroenergético. Outros pedidos do setor incluem a facilidade no pagamento do Imposto de Renda, como adiamentos e parcelamentos, e novas regras de financiamento.
O governo vai publicar em dez dias uma medida provisória com novas condições de financiamento para produtores de etanol e distribuidoras que quiserem estocar o produto e para renovação dos canaviais, anunciou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (em 27/7/2011).
O País enfrenta um cenário de oferta apertada do combustível na temporada 2011/12 devido a uma quebra de safra de cana por conta dos efeitos climáticos e de investimentos insuficientes nos canaviais nos últimos anos. A quebra de produtividade prevista nesta safra, que pode ultrapassar os 6%, segundo especialistas.
Agora o segmento aguarda o resultado das negociações, que deverá vir sob a forma de duas Medidas Provisórias (MPs).
A primeira MP com incentivo ao setor sucroenergético tratará do financiamento à estocagem de etanol. Os agentes financeiros dessas linhas serão o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil. As novas linhas de crédito com juros mais baixos e prazos maiores.
A segunda MP, que deve ser publicada posteriormente, terá estímulos tributários ao aumento da produção de cana-de-açúcar, além de financiamentos em condições interessantes para ampliar a produção. Está sendo cogitado, por exemplo, um corte de PIS/Cofins em equipamentos.
Segundo esse técnico do governo, hoje as usinas brasileiras moem cerca de 600 milhões t de cana por ano e a capacidade é de 800 milhões t por ano. Assim, é possível aumentar a moagem em 200 milhões t anuais sem investir em usinas.



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