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Da civilização do petróleo a uma nova civilização verde

Sunday, 31 de January de 2010

Da civilização do petróleo a uma nova civilização verde
QUESTÃO ENERGÉTICA

Ignacy Sachs*
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RESUMO
O PICO da produção de petróleo que se aproxima e a conseqüente forte alta dos preços do petróleo tornam competitivos os biocombustíveis – etanol como aditivo ou substituto da gasolina e biodiesel como aditivo ou substituto do diesel derivado do petróleo. O Brasil tem todas as condições para se impor como um grande produtor e, com tempo, exportador de biocombustíveis, reduzindo as emissões de gases de estufa, gerando oportunidades numerosas de trabalho decente para agricultores familiares e tornando-se menos dependente com relação à geopolítica do petróleo. A substituição dos derivados do petróleo por biocombustíveis é apenas parte de uma estratégia energética na qual a eficiência e a conservação devem desempenhar um papel preponderante. Por outro lado, a produção de biocombustíveis deve ser colocada no âmbito mais amplo da construção de uma civilização moderna de biomassa para a qual os países tropicais têm condições privilegiadas e que constituiria uma contribuição essencial ao desenvolvimento includente e sustentável.
Palavras-chave: Petróleo, Biocombustível, Etanol, Biodiesel, Mudanças climáticas.
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HÁ POUCO TEMPO, a Agência Internacional de Energia, em Paris, um apêndice da OCDE, organizou um seminário internacional sobre as opções de biocombustíveis, co-organizado por essa agência, pela Fundação das Nações Unidas e pelo governo brasileiro. O Brasil esteve representado por uma delegação importante, chefiada pelo Ministro Rodrigues. Em certo sentido, esse seminário marca a maioridade dos biocombustíveis, ou, pelo menos, assinala uma situação nova, que se explica pela conjunção de três fatores:
1. Um número bastante grande de geólogos acredita que o pico da produção mundial de petróleo vai acontecer dentro de dez a vinte anos. Isso não sig-nifica que o petróleo vai desaparecer, mas que hoje, aparentemente, as novas reservas não compensam a extração, de modo que estamos instalados num período de esgotamento das reservas de petróleo que pode durar um século. Isso, todavia, não tem importância, e sim que estamos instalados de uma maneira duradoura em preços altos provocados por uma oferta que vai diminuir e uma demanda que continua, ainda, a aumentar. Esse é o primeiro fator, os preços do petróleo bateram os sessenta dólares o barril, muito acima daquilo que torna os biocombustíveis competitivos. E se se trata de um fenômeno razoavelmente duradouro, estamos entrando numa nova época.
2. A segunda razão é geopolítica, ou seja, os custos cada vez maiores que os Estados Unidos e seus aliados têm na manutenção das linhas de abastecimento a partir do Médio Oriente. Há um número cada vez maior de especialistas norte-americanos que acha que é melhor investir nas alternativas do que continuar a administrar essa situação.
3. A terceira razão, que eu considero muito importante, embora eu não creia que ela tenha precipitado a nova situação, é o problema ambiental. Aí é evidente que mesmo que fosse realizado integralmente o Protocolo de Kyoto ainda seria altamente insuficiente em termos da redução das emissões de gases de efeito estufa.
Esses três fatores juntos fizeram com que, recentemente, Amory Lovins, eminente especialista norte-americano de questões energéticas, publicasse um livro. Nos anos de 1970, Lovins escreveu um outro, chamado The Soft Energy Paths, e depois foi co-autor de um livro muito discutido por ambientalistas, O fator 4, ou seja, como dobrar a produção mundial reduzindo pela metade os insumos, em particular os energéticos. O novo livro tem um título muito significativo, qual seja, Winning the Oil Endgame ou seja, a partida final, a fase final da liquidação do petróleo, não porque ele vai desaparecer, mas por que nenhuma das grandes revoluções energéticas do passado aconteceu por esgotamento do recurso, e sim quando surgia outro mais eficiente e mais barato.
O interessante é que o relatório do Lovins foi co-financiado pelo Pentágono e prefaciado por George Schultz, um dos grandes ministros republicanos de Reagan.
Quase simultaneamente, o Departamento de Agricultura e o de Energia do governo norte-americano publicaram um relatório no qual dizem que é possível, em 25 anos, tornar os Estados Unidos independentes da importação de petróleo, por meio de um gigantesco programa de produção de biocombustíveis, que vai envolver um bilhão de toneladas secas de biomassa por ano.
O argumento do Lovins, que vai no mesmo sentido, está apoiado essencialmente num technological fix, uma nova geração de veículos ultraleves que vão pesar muito menos que os nossos automóveis de hoje e que, portanto, vão consumir menos da metade do que hoje consome um carro. 50% a partir disso, 25% de redução a partir do programa de biomassa e 25% a partir de um uso mais eficiente do gás e, ao mesmo tempo, a utilização dos excedentes de gás para a produção de hidrogênio. Essa é, em poucas palavras, a Proposta Lovins.
A proposta dos departamentos de agricultura e energia para satisfazer 25% dessa demanda atual pelos biocombustíveis líquidos está baseada numa outra inovação tecnológica importante, que o Brasil, aliás, já conhece, mas que eu creio que não pratica ainda, que é a produção do etanol celulósico, ou seja, a produção do etanol a partir da celulose. O que permite pensar numa base de matéria-prima totalmente diferente da atual, porque todos os resíduos vegetais se tornam uma matéria-prima para produção do etanol celulósico. Aliás, naquele estudo norte-americano, o milho, que hoje é a principal base da produção de álcool nos Estados Unidos, passa a ser 5 a 6% da base, e quase a metade são resíduos vegetais.
Portanto, temos duas inovações tecnológicas de monta, a nova geração de automóveis e um novo tipo de combustível, ou seja, o etanol celulósico. A Dedini tem uma patente para fazer o etanol a partir do bagaço que é exatamente este caso. Pelos dados que estão publicados, isso permitiria dobrar praticamente a produção de álcool a partir da tonelada de cana, 90% a mais.
Esse é o panorama internacional. Evidentemente, dentro desse panorama explica-se o interesse pelo Brasil como país pioneiro que tem trinta anos de experiência em matéria de Proalcool, aliás, duplo interesse: o primeiro para entender melhor a experiência brasileira que foi muito bem apresentada pela delegação brasileira, na figura do Dr. Gylvan; e a outra coisa, já que o Brasil é tão competitivo em etanol, por que não pensar num grande mercado mundial, uma nova commodity que é o etanol? Vamos comprar o etanol barato dos países do Sul para alimentar os carros do Norte? Isso, inclusive, explica por que havia na mesa as companhias de petróleo, e duas grandes montadoras de automóveis, a Peugeot e a Toyota, que co-financiaram aquele evento.
Duas observações fundamentais fazem-se necessárias nesta altura. A primeira adverte que não se deve reduzir a questão da saída da civilização do petróleo unicamente aos problemas tecnológicos de modificação da construção do carro, ou da produção de um novo combustível. É óbvio que o problema tem que ser recolocado dentro de uma perspectiva muito mais ampla de uma estratégia energética, onde a variável principal é aquela energia que é não poluente, e muitas vezes a mais barata, ou seja, aquela energia que se deixa de consumir. É preciso considerar a conservação da energia e a redefinição do perfil da demanda energética através da discussão dos estilos de vida, do papel do transporte, da substituição do transporte individual etc. Toda a discussão sobre a feição futura da cidade faz parte desse problema mais geral do qual a construção de veículos mais eficientes e a produção de biocombustíveis é parte importante, mas não resolve todo o problema.
A segunda observação, ainda mais importante, diz que, em vez de tratar os biocombustíveis como um mercado que se abre para uma commodity e que será produzida por monoculturas voltadas essencialmente para a eficiência econômica do processo, prefiro colocar os biocombustíveis dentro de uma visão mais ampla do que eu chamo de civilização moderna de biomassa.
Se estamos realmente começando a entrar na fase final da civilização do petróleo – podemos dizer que estamos saindo de um interlúdio de vários séculos que foram dominados, primeiro pelo carvão e depois pelo petróleo – e estamos voltando, em certo sentido, para a energia solar, captada pela biomassa. Só que não estamos voltando para trás, mas estamos construindo uma nova civilização de biomassa, onde há as conquistas da Ciência, em particular da Biologia. As novas gerações de biotecnologias estão chamadas a ocupar um lugar cada vez mais importante: estamos, portanto, voltando à civilização movida pela energia solar, a um nível infinitamente superior da espiral dos conhecimentos. Porque a civilização de biomassa permite produzir não só alimentos para o homem, mas também forragem para os animais, materiais de construção, adubos verdes, biocombustíveis, matérias-primas industriais (fibras, plásticos etc.), fármacos e cosméticos. É um leque extremamente amplo de produtos derivados da biomassa e potencializado pelo uso de biotecnologias nas duas pontas do progresso: para aumentar a produtividade da biomassa e para ampliar o espectro dos produtos dela derivado. A questão central é saber de quantos recursos de solos cultiváveis podemos dispor. Aí as opiniões divergem muito, há toda uma corrente de ambientalistas, como Lester Brown, que acha que vamos ter falta de solos cultiváveis para produzir os alimentos para a humanidade. A FAO tem uma posição diametralmente oposta ao malthusianismo do Lester Brown. Examinei, em particular, um estudo prospectivo recente da FAO segundo o qual, sobretudo na América Latina e na África, estamos usando apenas 20% dos solos disponíveis. Não quero avançar demais na avaliação desse um tópico absolutamente fundamental para discutir as perspectivas de uma civilização moderna de biomassa. Mas esse tema não deve ser abordado com uma visão de justaposição de mono-culturas, e sim dentro de um contexto mais complexo de sistemas integrados de produção de alimentos e energia.
Foi um programa que dirigi na Universidade das Nações Unidas há quinze anos, chamado "O nexo entre alimentos e energia" que me fez pensar muito no modo pelo qual se articulam as diferentes produções dentro de sistemas integrados. Por outro lado, deve-se obviamente introduzir nesse debate aquilo que os agrônomos franceses chamam de revolução duplamente verde, e que o agrônomo indiano mundialmente conhecido, MS Swaminathan chama de "Evergreen Revolution", ou seja, a segunda geração da revolução verde que ultrapassa a primeira (que tinha um aspecto essencialmente produtivista) e propõe uma agricultura que busca rendimentos razoáveis mas, em harmonia com a natureza, e, sobretudo, orientada para os pequenos produtores, os agricultores familiares.
Esse debate sobre a civilização de biomassa, na realidade, permite atacar um dos grandes problemas do século, se não o maior, o mais difícil, o problema social por excelência que é a questão de emprego, de trabalho decente para todos; e dentro desse tema, a questão de um futuro para os dois bilhões de pequenos agricultores e suas famílias. É totalmente absurdo pensar o futuro deste século sem ver que o problema de desenvolvimento rural continua a ser um problema crucial, não dá para jogar toda essa gente nas favelas, e se por acaso o forem, vamos ter que administrar uma tragédia de proporções inéditas.
Junto a esse primeiro problema, o problema social, temos o ambiental. Devemos sair o quanto antes da emissão de gases de efeito estufa, sair das energias fósseis. O terceiro problema, que já mencionei, é geopolítico. Enquanto persistimos na geopolítica atual do petróleo, corremos o risco de ir de uma guerra a outra, com incertezas e custos enormes decorrentes da concorrência das grandes potências industriais pelo controle das fontes de petróleo.
É na intersecção desses três problemas que reside a problemática que estou discutindo. O importante é entender corretamente todos os deslocamentos que podem ocorrer no uso de solos. Porque se eu passar a produzir o essencial do etanol a partir dos resíduos vegetais, não vou gastar hectares com essa produção. Se, para dar o exemplo de um projeto que visitei em abril, no sul da Bahia, eu conseguir produzir proteína animal criando peixes em gaiolas alimentados unicamente com folhas de bananeira e folhas de mandioca, essa proteína não vai competir pelos solos que são necessários para produzir a carne de boi. A passagem da criação extensiva de gado à criação de gado semiconfinado e confinado é uma das variáveis nesse debate sobre as terras disponíveis.


Portanto, sem prejulgar quais são os países que têm a capacidade de substituir 100% o petróleo por biocombustíveis, ou quais são os países que vão ter excedentes para jogar naquele novo mercado de commodities, acho que devemos fazer análises caso por caso, país por país, e isso me permite passar para o Brasil.
Se há um país onde a saída da civilização do petróleo é possível, eu não estou dizendo amanhã, estou falando de um período de vinte a trinta anos, este país é o Brasil. Se há um país onde se pode pensar em construir uma civilização moderna de biomassa, este país é o Brasil. A maior reserva de biodiversidade, uma enorme reserva de terras cultiváveis sem mexer numa árvore da floresta amazônica, climas variados, uma dotação de recursos hídricos entre ótima e razoável na maioria dos territórios e um fator muito importante, uma pesquisa agronômica e biológica de classe internacional, uma indústria capaz de produzir equipamentos para a produção de etanol e para a produção de biodiesel, todos esses elementos estão presentes aqui para avançar nesse caminho.
O fato de o país ter chegado praticamente à auto-suficiência em petróleo não significa que não se deva avançar na substituição do petróleo sempre que possível, porque esse petróleo passa a ser commodity que pode ser vendida nos mercados mundiais. Essa fase de transição da civilização do petróleo à civilização moderna de biomassa vai durar décadas. Durante essas décadas, dá para continuar a explorar o petróleo que se tem e a vendê-lo, provavelmente, a preços altos, já que o álcool é muito competitivo com relação ao petróleo a cinqüenta dólares o barril. É óbvio que mais vale vender o petróleo por cinqüenta dólares o barril e substituí-lo dentro do país por álcool, que custa menos; e como o Brasil tem essa inovação recente que é o flex motor, não há praticamente nada que impeça avançar rapidamente na área do etanol.
As coisas estão bem mais complicadas na área do biodiesel, porque não temos a mesma experiência. Foi criado no ano passado o Centro de Referência do Biodiesel na Esalq, mas, por enquanto, não produziu resultados definitivos: está se trabalhando sobre treze ou catorze óleos diferentes. É evidente que o país vai ter estratégias diferenciadas por biomas, porque é uma coisa no trópico úmido, outra coisa no semi-árido, outra ainda no cerrado; certamente o óleo de dendê aparece com uma perspectiva promissora para o trópico úmido. Primeiro porque aí temos uma experiência estrangeira bem-sucedida que é a produção em grande escala de óleo de dendê para fins comestíveis na Malásia. Segundo porque há alguns anos estamos discutindo um modelo de reforma agrária para a Amazônia que se baseia na idéia de uma cooperativa de quinhentas famílias que recebem cada uma dez hectares para cultivar o dendê e outros dez para atividades agro-florestais e pequenas produções para autoconsumo. Para cada área de cinco mil hectares de dendê, uma indústria nacional que dispõe de tecnologia de classe internacional nessa área, a Agropalma, se diz disposta a construir usina de esmagamento com quatro condições:
1. que ela forneça as mudas;
2. que ela forneça a assistência técnica;
3. que ela tenha exclusividade de compra;
4. que ela pague um preço calculado em percentual do preço mundial do óleo de dendê.
São propostas, a meu ver, muito razoáveis; houve um estudo feito por três especialistas conhecidos, Prof. Kageyama que está hoje no Ministério do Meio Ambiente e é da Esalq, Prof. Ademar Romeiro, da Unicamp, e o Dr. Kitamura, que dirige a Embrapa Meio Ambiente. Os três mostraram que dez hectares de dendê dão um emprego para um homem para o ano todo, porque é uma produção contínua. Os outros dez hectares dão o equivalente a um ou dois empregos para os membros da família, e um conjunto de quinhentas famílias cria uma vila agroindustrial onde há ainda emprego industrial no transporte, nos serviços técnicos, nos serviços sociais, no comércio, ou seja, dá uma relação de emprego por família extremamente favorável.
Essa proposta foi entusiasticamente recebida pelo governo do Amapá há uns quatro a cinco anos, estamos na estaca zero, mas é o tipo de proposta que a gente pode fazer.
Já no semi-árido as escolhas devem ser diferentes. Provavelmente, em vários estados do Nordeste, a escolha vai recair sobre a mamona, sobre a qual o Brasil já tem também experiência porque a cultura de mamona foi, durante muitos anos, uma cultura de uso industrial. Vale a pena mencionar a última lei de incentivos que é, do ponto de vista da sua construção, muito interessante, porque ela prevê incentivos duplamente diferenciados pela região e pelo tamanho do produtor. Ou seja, incentivos fiscais fortes para o produtor familiar no Nordeste, menos fortes para o grande produtor no Nordeste, menos ainda para pequeno produtor no Sul e praticamente inexistentes para o grande produtor no Sul.
Acho que estamos com elementos para ir construindo um mapa da agroenergia no Brasil. O ministro Rodrigues está interessado em criar uma rede de instituições brasileiras que trabalham com agroenergia, e creio que entre os projetos que estão sendo contemplados está o da criação de um Instituto de Agroenergia e de uma Estação de Agroenergia na Embrapa, embora ainda bastante embrionário.
Eu gostaria de insistir no fato de que essa nova oportunidade que geram os biocombustíveis é uma oportunidade de ouro para repensar o desenvolvimento rural, e não apenas para atender à demanda de biocombustíveis para os automóveis. Aí é que reside o problema central: como se insere essa perspectiva dentro da visão mais integrada do desenvolvimento rural? Como se movimenta o enorme contingente de agricultores familiares que lá estão e que necessitam de serem amparados, assistidos e conduzidos para uma situação menos precária? Como se integra a produção de biocombustíveis com outras produções não só agrárias, porque o rural é muito mais do que simplesmente o agrário. Como se integra em tudo isso a questão do gerenciamento das florestas e de florestas de plantação, lembrando que, do ponto de vista ambiental, é sempre mais interessante lançar mão de culturas perenes do que de culturas anuais; e lembrando ainda que, ao plantar árvores, estamos gerando sumidouros de carbono e podemos, inclusive, pleitear, em certas condições, créditos de carbono, embora eu não faria disso o elemento principal. O elemento principal é definir uma estratégia de desenvolvimento rural compatível com as condições modernas. Com a nova geração de tecnologias de comunicação podemos pensar na descentralização de uma série de atividades não-agrícolas no mundo rural, o que vai facilitar a plurifuncionalidade das famílias de agricultores, ou seja, temos um enorme conjunto de problemas que devem ser integrados entre si.
Joguem sobre isso uma curva de aprendizado de inovação tecnológica. Onde estão as inovações tecnológicas? Qual o ritmo que podemos prever de aumento da produtividade? Porque a biotecnologia entra nessa visão nas duas pontas da produção. Ela entra de um lado para aumentar a produtividade primária, embora o fato de sermos um país tropical já proporcione uma vantagem comparativa permanente. O trópico, que foi durante décadas considerado como um obstáculo, passa a ser, ao contrário, um fator valorizado, sem esquecer o problema do controle das doenças endêmicas como parte do conjunto das questões a examinar. Por outro lado, as biotecnologias vão servir para abrir o leque dos produtos derivados da biomassa.
Então onde estão as oportunidades? Onde se deve buscar as inovações tecnológicas? Em que momento o etanol celulósico passará a ser uma alternativa competitiva com relação ao etanol da cana? Hoje o Brasil é imbatível, segundo The Economist de Londres: um litro de etanol brasileiro custa vinte centavos de euro, um litro de etanol americano custa trinta centavos de euro e um litro de etanol na Europa custa cinqüenta centavos de euro. Mas esse é o etanol de cana-de-açúcar, agora, quando o etanol celulósico vai virar competitivo?
O responsável pelo financiamento de pesquisas nessa área do governo holandês, por sua vez, diz que está se abrindo uma nova possibilidade para o etanol celulósico porque estão agora trabalhando com uma enzima interessante, colhida no estrume do elefante. Daí acho que seria talvez importante pensar na criação de elefantes no Brasil, sem falar que o meu cenário da próxima crise econômica mundial é o seguinte: primeira fase – todos os automóveis passam a funcionar em cima do etanol; segunda fase – por excesso de zelo das agências de turismo, os safáris na África exterminam os elefantes; terceira fase: o último elefante morre e a economia mundial pára.
Voltando ao nosso tema, acho que temos que fazer uma análise das potenciais inovações tecnológicas. Temos que ter uma prospectiva de desenvolvimento territorial diferenciado por biomas, como já dito, o trópico úmido, o cerrado, o semi-árido, no mínimo. Temos uma série de pontos de entrada possíveis para poder ir construindo cenários da saída gradual do Brasil da civilização do petróleo. É claro que dentro dessa análise precisamos fazer a análise de disponibilidade de solos, disponibilidade de água, etc.
Tudo isso para dizer que acho que chegou o momento de desenvolver um tal estudo. O IEA é ideal para isso, para ver como organizamos os conhecimentos que já temos, como identificamos as lacunas do conhecimento para ir trabalhando e como iniciamos um debate que não deveria ser um debate brasileiro só, mas um debate internacional, não só como substituir o petróleo pelos biocombustíveis, mas sobre o modo de organizar uma estratégia de transição para uma civilização realmente sustentável e, ao mesmo tempo, socialmente includente, jogando com todas as variáveis que eu enumerei nesse texto.
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Ignacy Sachs é professor honorário na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais (EHESS) em Paris e co-diretor do seu Centro de Pesquisas sobre o Brasil Contemporâneo (CRBC). @ – ignacy.sachs@ehess.fr

* Transcrição da palestra feita e revista pelo autor no Instituto de Estudos Avançados da USP no dia 28.6.2005.

Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo
estudosavancados@usp.br

Estudos Avançados
Print version ISSN 0103-4014
Estud. av. vol.19 no.55 São Paulo Sept./Dec. 2005
doi: 10.1590/S0103-40142005000300014

Marcadores: biocombustíveis, etanol, biodiesel, renováveis, biomassa